Home- busca: Valor da Causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57
Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais
Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:41
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.
Indenização. Valor arbitrado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:06
Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria
interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:39
Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:00
Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual
As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.
Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 10:34
A posição da fazenda pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo
Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.
de justa causa na defesa, repelida pelo juízo, não isenta o empregador quanto ao pagamento da referida cláusula penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34
DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental
O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44
Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
especial federal cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:32
Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:14
Foliã deve ser indenizada por acidente
pronta, pois não haviam sido instalados pisos antiderrapantes. Por causa da chuva, ela escorregou ao descer uma das escadas e fraturou seu braço esquerdo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14
Indenização: pano esquecido em cirurgia
por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.
Redução do valor. Cabimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16
Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado
Valor de avaliação.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:23
Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada
Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro
